Rua Manuel Firmino n.º 52, 8º Andar, Sala AW, Aveiro

Política de Privacidade

Tânia Duarte Pedrosa, Advogada com Responsabilidade Limitada está ciente das implicações e da sua responsabilidade em cumprir com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.

Tânia Duarte Pedrosa, Advogada com Responsabilidade Limitada assume o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, adotando medidas de seguranças que visam proteger os dados pessoais recebidos de qualquer tentativa de utilização ilícita.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais fornecidos através deste website, estando o tratamento desses dados a cargo de Tânia Duarte Pedrosa, Advogada com Responsabilidade Limitada.

1. Responsável pelo Tratamento

Tânia Duarte Pedrosa, Advogada com Responsabilidade Limitada, com domicílio profissional na Rua Manuel Firmino, n.º 52, sala AW, 3800-213 Aveiro, é uma advogada inscrita na Ordem dos Advogados e será a responsável pelo tratamento de dados pessoais fornecidos através do presente website.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem:

  • Gestão dos pedidos de contacto
  • Agendamento de reuniões
  • Resposta a pedidos de contacto

Caso exista contratação de serviços a Tânia Duarte Pedrosa, Advogada com Responsabilidade Limitada, os dados recolhidos através do website, em conjunto com os demais dados obtidos no âmbito da relação, serão utilizados para a gestão da qualidade dos serviços, bem como para permitir a prestação dos mesmos.

3. Dados pessoais recolhidos

Os dados recolhidos por este meio limitam-se aos necessários por forma a ser possível garantir a resposta adequada a todos os titulares, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política.

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de formulários de contacto presentes em diversas páginas deste website.

4. Consentimento

Neste website, os dados pessoais apenas são recolhidos com o consentimento expresso e prévio de cada utilizador, por via de uma checkbox presente em todos os formulários, a qual terá obrigatoriamente de ser ativada para que o utilizador aceite o tratamento dos respetivos dados e, por conseguinte, para que o formulário que preencheu seja submetido.

5. Período de Conservação

Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento dos titulares, nos dados pessoais em que a sua recolha exija o consentimento destes, sendo que todos os outros serão mantidos enquanto a sua conservação seja legal ou estatutariamente obrigatória ou seja necessária para a execução de um contrato em que o titular seja parte.

6. Direitos dos titulares

Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar Tânia Duarte Pedrosa, Advogada com Responsabilidade Limitada.

Todos os pedidos serão tratados com a maior brevidade possível. Poderá também utilizar esta forma de contacto para qualquer esclarecimento ou sugestão acerca dos termos descritos nesta Política de Privacidade.

7. Autoridade de Controlo – CNPD

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies

Ao navegar neste website são utilizados cookies que, no entanto, não recolhem informação que identifique o utilizador. São recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o website. As informações recolhidas são utilizadas com finalidade de controlo do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para assegurar que o site funciona corretamente e facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.

A utilização de cookies permite que a navegação do sítio na internet seja constantemente otimizada, de forma a proporcionar uma experiência com elevada qualidade e que supere a qualidade obtida na visita anterior por parte do utilizador. Poderá consultar a Política de Cookies para mais detalhes.

9. Alteração da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no webiste em local adequado.